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Declaração de Conformidade com Requisitos de Manutenção de Registros 18 U.S.C. §2257/§2257A

Versão do documento: v1.0 Última atualização: 2025-02-24

1. Declaração de Conformidade

Todas as pessoas retratadas em representações visuais de conduta sexual explícita real ou simulada que aparecem no socialnet.bot tinham dezoito (18) anos de idade ou mais no momento em que tais representações foram criadas.

2. Manutenção de registros e disponibilidade para inspeção

Quando aplicável, os registros que devem ser mantidos de acordo com 18 U.S.C. §2257, 18 U.S.C. §2257A e 28 C.F.R. A Parte 75 é mantida de acordo com a lei e está disponível para inspeção durante o horário comercial normal.

3. Natureza do Serviço (Conteúdo de Terceiros/UGC)

socialnet.bot é uma plataforma online que permite que provedores de conteúdo terceirizados independentes ("Criadores") carreguem e distribuam conteúdo.

Para conteúdo produzido e enviado por Criadores Independentes, o Criador aplicável é o principal produtor de tal conteúdo e é responsável por manter os registros originais de verificação de idade de cada pessoa retratada, conforme exigido por lei.

A operadora do socialnet.bot mantém registros de conformidade apropriados relacionados à operação do serviço e exige que os Criadores – por meio de controles contratuais e de integração – verifiquem a idade e obtenham o consentimento por escrito de cada pessoa retratada em seu conteúdo.

4. Custodiante de Registros

Nome
Francisco José Romero Galindo
Entidade
SOCIALNETBOT, S.L.
Endereço
C/ Enfermera Angélica Ceballos Qu, 9, 6º, 4ª, 03014 Alicante, España
Horário de inspeção
Mon–Fri 10:00–16:00 CET

5. Contato de conformidade

Para consultas de conformidade, entre em contato com: compliance@socialnet.bot.

6. Controle de versão